KLEBERSON BARBOSA RIOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOCNPJ 14.042.667/0001-61

Município

Santo Estêvão/BA

Fornecedor

KLEBERSON BARBOSA RIOS36.102.922/0001-57

Objeto

SERVIÇO ESPECIALIZADOS DE RECUPERAÇÃO FISCAL EM FAVOR DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO - BA PARA DIAGNOSTICAR, AAPURAR DÍVIDAS EM POTENCIAL E FORNECER APOIO ADMINISTRATIVO AOS ÓRGÃOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS, NECESSÁRIOS PARA A CAPTAÇÃO DE VALORES NÃO RECOLHIDOS REFERENTES AOS TRIBUTOS INCIDENTES NO FUNCIONAMENTO E OCUPAÇÃO DE SOLO DAS EMPRESAS DE TELEFONIA QUE OPERAM NESTE MUNICÍPIO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 59.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/11/2024 e publicado no PNCP em 19/12/2024: 31 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

SERVIÇO ESPECIALIZADOS DE RECUPERAÇÃO FISCAL EM FAVOR DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO - BA PARA DIAGNOSTICAR, AAPURAR DÍVIDAS EM POTENCIAL E FORNECER APOIO ADMINISTRATIVO AOS ÓRGÃOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS, NECESSÁRIOS PARA A CAPTAÇÃO DE VALORES NÃO RECOLHIDOS REFERENTES AOS TRIBUTOS INCIDENTES NO FUNC

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 59.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/12/2024

Nº de controle

14042667000161-1-000163/2024