AQUINO E SANTOS CURSOS E CONSULTORIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVACNPJ 01.605.479/0001-52

Município

Balneário Arroio do Silva/SC

Fornecedor

AQUINO E SANTOS CURSOS E CONSULTORIA LTDA42.688.813/0001-66

Objeto

Registro de preços para a possível e futura Contratação de empresas para ministrar oficinas nos projetos sociais desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme especificações e quantitativos descritos neste termo.

O contrato vale 2,1× a compra de origem (R$ 52.500,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/10/2026 e publicado no PNCP em 07/10/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Registro de preços para a possível e futura Contratação de empresas para ministrar oficinas nos projetos sociais desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme especificações e quantitativos descritos neste termo.

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 295.887,50

Valor homologado

R$ 52.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/08/2024

Nº de controle

01605479000152-1-000072/2024