SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQ EMPRESAS DO AMAZONAS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TABATINGACNPJ 04.011.805/0001-91

Município

Tabatinga/AM

Fornecedor

SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQ EMPRESAS DO AMAZONAS04.322.004/0001-47

Objeto

[LICITANET] - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICIPIO DE TABATINGA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 154.464,09 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/03/2026 e publicado no PNCP em 07/10/2026: 218 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICIPIO DE TABATINGA

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 154.464,09

Valor homologado

R$ 154.464,09

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/10/2026

Nº de controle

04011805000191-1-000208/2025