SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ 07.605.850/0001-62

Município

Maracanaú/CE

Fornecedor

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC03.612.122/0001-27

Objeto

O presente contrato tem por objeto a contratação de instituição brasileira de inquestionável reputação ética e profissional, sem fins lucrativos, que tenha por finalidade estatutária, apoiar, captar e executar atividades de desenvolvimento institucional e desenvolver programas no âmbito da saúde, inclusive mediante atividades de nutrição. Com a realização de atividades sociais de Educação Alime

Equivalente a 12 meses

R$ 11.457.234,01 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 57.278.328,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/07/2025 e publicado no PNCP em 24/07/2025: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de instituição brasileira, sem fins lucrativos, de inquestionável reputação ética e profissional, que possua finalidade estatutária voltada ao apoio, captação e execução de atividades de desenvolvimento institucional com atuação da saúde.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 57.278.328,00

Valor homologado

R$ 57.278.328,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/07/2025

Nº de controle

07605850000162-1-000167/2025