Candido e Candido Neto Advogados Associados

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOESCNPJ 25.641.200/0001-54

Município

Três Corações/MG

Fornecedor

Candido e Candido Neto Advogados Associados23.537.497/0001-87

Objeto

PROCESSANTE , E EM CASO DE CONTINUIDADE DO PROCESSO , TODO ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO ATE A SESSAO PLENARIA DE JULGAMENTO DECRETO LEGISLATIVO DE CASSACAO DE MANDATO OU ARQUIVAMENTO DO FEITO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 40.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/03/2025 e publicado no PNCP em 28/03/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PROCESSANTE , E EM CASO DE CONTINUIDADE DO PROCESSO , TODO ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO ATÉ A SESSÃO PLENÁRIA DE JULGAMENTO DECRETO LEGISLATIVO DE CASSAÇÃO DE MANDATO OU ARQUIVAMENTO DO FEITO.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 42.000,00

Valor homologado

R$ 40.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/03/2025

Nº de controle

25641200000154-1-000014/2025