Contrato público · MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CAMARA MUNICIPAL

ASSESI BRASIL LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DO CONTROLE LEGISLATIVO, CONTROLE DO SITE, SIC E OUVIDORIA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 38.040,00

Vigência07/08/2025 a 07/08/2026

Publicado no PNCP21/10/2026assinado em 07/08/2025

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CAMARA MUNICIPALCNPJ 12.474.169/0001-62
Município: Pedra Branca/CE
Fornecedor: ASSESI BRASIL LTDA14.769.245/0001-92

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DO CONTROLE LEGISLATIVO, CONTROLE DO SITE, SIC E OUVIDORIA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 38.200,08 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 07/08/2025 e publicado no PNCP em 21/10/2026: 440 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DO CONTROLE LEGISLATIVO, CONTROLE DO SITE, SIC E OUVIDORIA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 38.200,08
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 19/10/2026
Nº de controle: 12474169000162-1-000003/2025