FRUTOS DA TERRA - Associação Brasileira dos Produtores Rurais Frutos da Terra

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VINHEDOCNPJ 46.446.696/0001-85

Município

Vinhedo/SP

Fornecedor

FRUTOS DA TERRA - Associação Brasileira dos Produtores Rurais Frutos da Terra49.904.723/0001-04

Objeto

Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, em atendimento ao Programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.006.504,57 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/08/2025 e publicado no PNCP em 12/09/2025: 29 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos,

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 2.006.504,57

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/04/2025

Nº de controle

46446696000185-1-000486/2024