SILVANA APARECIDA GALVIN DEL SOTO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SULCNPJ 82.777.319/0001-92

Município

Campo Belo do Sul/SC

Fornecedor

SILVANA APARECIDA GALVIN DEL SOTO***.043.600-**

Objeto

Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 79.851,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/09/2025 e publicado no PNCP em 22/12/2025: 97 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação bá

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 94.989,50

Valor homologado

R$ 79.851,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/08/2025

Nº de controle

82777319000192-1-000056/2025