ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE GRAVATAICNPJ 87.890.992/0001-58

Município

Gravataí/RS

Fornecedor

ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA04.994.418/0001-12

Objeto

Formalização de repasse financeiro à Associação Hospitalar Vila Nova (CNPJ 04.994.418/0001-12), visando a operacionalização da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para o cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, conforme estabelecido pela lei federal n° 14.434/2022.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 685.955,92 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/03/2026 e publicado no PNCP em 20/03/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Formalização de repasse financeiro à Associação Hospitalar Vila Nova (CNPJ 04.994.418/0001-12), visando a operacionalização da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para o cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, conforme estabelecido pela lei federal n° 14.434/2022.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 685.955,92

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/03/2026

Nº de controle

87890992000158-1-000113/2026