Contrato público · MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA

FERNANDO JARDEL DE MELO

Credenciamento de empresas para futura e eventual execução do serviço de Calçamento

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 544.050,00

Vigência18/02/2026 a 18/02/2027

Publicado no PNCP19/02/2026assinado em 18/02/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE TENENTE PORTELACNPJ 87.613.089/0001-40
Município: Tenente Portela/RS
Fornecedor: FERNANDO JARDEL DE MELO62.141.317/0001-03

Objeto

Credenciamento de empresas para futura e eventual execução do serviço de Calçamento

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 544.050,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 18/02/2026 e publicado no PNCP em 19/02/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Credenciamento de empresas para futura e eventual execução do serviço de Calçamento

Modalidade: Credenciamento
Valor estimado: R$ 544.050,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 27/01/2026
Nº de controle: 87613089000140-1-000003/2026

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1 contrato(s)

Assinado	Fornecedor	Valor	Conferência
10/04/2026	CLEONICE DAVIS DA SILVAValor da compra repetido	R$ 544.050,00	Valor da compra repetido

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.