BELPAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE REGENTE FEIJOCNPJ 48.813.638/0001-78

Município

Regente Feijó/SP

Fornecedor

BELPAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA34.560.423/0001-88

Objeto

Contratação de empresa com mão de obra especializada para prestação dos serviços de pintura (interna e externa) no prédio da Delegacia de Polícia Civil do Estado de São Paulo, situada na Avenida Fernão Sales, nº 199, Barra Funda, neste município, em atendimento ao TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre o município de Regente Feijó e o Ministério Público do Estado de São Paulo.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 59.994,80 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/10/2026 e publicado no PNCP em 27/10/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa com mão de obra especializada para prestação dos serviços de pintura (interna e externa) no prédio da Delegacia de Polícia Civil do Estado de São Paulo, situada na Avenida Fernão Sales, nº 199, Barra Funda, neste município, em atendimento ao TAC – Termo de Ajustamento de Condu

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 59.994,80

Valor homologado

R$ 59.994,80

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/10/2026

Nº de controle

48813638000178-1-000124/2026