TUTES & CORREA FONOAUDIOLOGIA E GESTAO AEREA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ASSISCNPJ 46.179.941/0001-35

Município

Assis/SP

Fornecedor

TUTES & CORREA FONOAUDIOLOGIA E GESTAO AEREA LTDA10.507.395/0001-77

Objeto

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA AEROPORTUÁRIA PARA REATIVAÇÃO DO AEROPORTO ESTADUAL "MARCELO PIRES HOLZHAUSEN". FUND. LEGAL: ARTIGO 74, III, ALÍNEA "C" DA LEI 14.133/21 E ARTIGO 6º, III DO DECRETO MUNICIPAL 9302/24.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 42.671,64 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/03/2025 e publicado no PNCP em 25/04/2025: 42 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

DESPESA C/ CONTRATO ADMINISTRATIVO (CIVAP)

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 42.671,64

Valor homologado

R$ 42.671,64

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/01/2025

Nº de controle

46179941000135-1-000005/2025