ROCHA & MAGALHAES CONSULTORIA EM TI LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JAGUARIUNACNPJ 46.410.866/0001-71

Município

Jaguariúna/SP

Fornecedor

ROCHA & MAGALHAES CONSULTORIA EM TI LTDA15.382.057/0001-70

Objeto

CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DESTINADA À GESTÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.450/2017, COM INTEGRAÇÃO AO SISTEMA CARTÃO CIDADÃO MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE DOIS MESES.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 39.990,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/12/2025 e publicado no PNCP em 05/12/2025: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DESTINADA À GESTÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.450/2017, COM INTEGRAÇÃO AO SISTEMA CARTÃO CIDADÃO MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE DOIS MESES.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 42.925,00

Valor homologado

R$ 39.990,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/11/2025

Nº de controle

46410866000171-1-001535/2025