Contrato público · CAMARA MUNICIPAL DE BAURU

ART CARD LTDA

Aquisição de medalhas para a honraria “Mérito de Serviço e Proteção Comunitária”

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 11.745,00

Vigência31/03/2026 a 30/04/2026

Publicado no PNCP05/05/2026assinado em 31/03/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: CAMARA MUNICIPAL DE BAURUCNPJ 50.544.220/0001-54
Município: Bauru/SP
Fornecedor: ART CARD LTDA05.449.347/0001-30

Objeto

Aquisição de medalhas para a honraria “Mérito de Serviço e Proteção Comunitária”

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 11.745,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 31/03/2026 e publicado no PNCP em 05/05/2026: 35 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de medalhas para a honraria “Mérito de Serviço e Proteção Comunitária”

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 28.800,00
Valor homologado: R$ 11.745,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 03/03/2026
Nº de controle: 50544220000154-1-000018/2026