FRANCO PRODUÇÕES LTDA ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ARARASCNPJ 44.215.846/0001-14

Município

Araras/SP

Fornecedor

FRANCO PRODUÇÕES LTDA ME16.994.062/0001-04

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria cultural, com foco no apoio à implementação da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei nº. 14.399/2022 – Ciclo II, no Município de Araras, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 31.642,73 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/06/2026 e publicado no PNCP em 23/06/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria cultural, com foco no apoio à implementação da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei nº. 14.399/2022 – Ciclo II, no Município de Araras, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 31.642,73

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/03/2026

Nº de controle

44215846000114-1-000052/2026