PRO ARTE CONSULTORIA E EVENTOS LTDA ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ 18.468.033/0001-26

Município

Patrocínio/MG

Fornecedor

PRO ARTE CONSULTORIA E EVENTOS LTDA ME09.437.720/0001-93

Objeto

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA APOIO A IMPLEMENTACAO DO SEGUNDO CICLO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB, CONFORME LEI FEDERAL N 14.399/2022, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE PATROCINIO/MG.

Equivalente a 12 meses

R$ 21.888,39 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 32.900,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/03/2026 e publicado no PNCP em 31/03/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA APOIO A IMPLEMENTACAO DO SEGUNDO CICLO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB, CONFORME LEI FEDERAL N 14.399/2022, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE PATROCINIO/MG.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 32.900,00

Valor homologado

R$ 32.900,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/03/2026

Nº de controle

18468033000126-1-000074/2026