CONSTRUSOL CONSTRUTORA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PENAPOLISCNPJ 49.576.416/0001-41

Município

Penápolis/SP

Fornecedor

CONSTRUSOL CONSTRUTORA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA58.424.015/0001-67

Objeto

Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para executar o projeto “Recuperação e Proteção de Áreas Verdes Degradadas Inseridas No Parque Linear Estiva”, incluindo serviços de laudo, cercamento e fornecimento e plantio de mudas nativas, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços, conforme Concorrência Eletrônica

Equivalente a 12 meses

R$ 165.271,49 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 400.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/04/2026 e publicado no PNCP em 24/04/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Recuperação e Proteção de Áreas Verdes Degradadas Inseridas No Parque Linear Estiva”, incluindo serviços de laudo, cercamento e fornecimento e plantio de mudas nativas

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 536.455,96

Valor homologado

R$ 400.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/12/2025

Nº de controle

49576416000141-1-000368/2025