CAVALCANTE REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ULIANOPOLISCNPJ 83.334.672/0001-60

Município

Ulianópolis/PA

Fornecedor

CAVALCANTE REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA26.632.686/0001-27

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE NATUREZA SINGULAR, VOLTADA À ANÁLISE, RECUPERAÇÃO E INCREMENTO DE RECEITAS MUNICIPAIS PROVENIENTES DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS - PA.

Equivalente a 12 meses

R$ 130.446,43 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 260.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/11/2025 e publicado no PNCP em 15/12/2025: 38 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE NATUREZA SINGULAR, VOLTADA À ANÁLISE, RECUPERAÇÃO E INCREMENTO DE RECEITAS MUNICIPAIS PROVENIENTES DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA

Modalidade

Inexigibilidade

Valor homologado

R$ 260.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/12/2025

Nº de controle

83334672000160-1-000059/2025