EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SALINOPOLISCNPJ 05.149.166/0001-98

Município

Salinópolis/PA

Fornecedor

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA05.059.613/0001-18

Objeto

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA ANUAL DE USO DO SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, DESTINADO À EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALINÓPOLIS/PA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.289,10 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/09/2026 e publicado no PNCP em 26/10/2026: 33 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA ANUAL DE USO DO SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, DESTINADO À EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 6.289,10

Valor homologado

R$ 6.289,10

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/10/2026

Nº de controle

05149166000198-1-000072/2026