JOAQUIM DO CARMO FRANCA LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SULCNPJ 37.212.792/0001-78

Município

Nova Alvorada do Sul/MS

Fornecedor

JOAQUIM DO CARMO FRANCA LTDA33.736.023/0001-18

Objeto

SUPORTE LEGAL: com fundamento no artigo 74 inciso III, alínea “f”, da Lei Federal n. 14.133/21 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.CONTRATADA: JOAQUIM DO CARMO FRANCA LTDA - GOVEMAIS CURSOS E TREINAMENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob n° 33.736.023/0001-18, com sede na Rua Rio Grande do Sul, n° 200, Bairro Flávio Garcia, Coxim/MS, CEP 79.400-000.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 13.860,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/04/2026 e publicado no PNCP em 08/04/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de inscrições no evento “SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO LEGISLATIVA 2026”, a ser realizado nos dias 03, 04, 05 e 06 de fevereiro de 2026, no auditório do TCE-MS, em Campo Grande/MS.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 13.860,00

Valor homologado

R$ 13.860,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/02/2026

Nº de controle

37212792000178-1-000002/2026