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Contrato público · MUNICIPIO DE PORTO VELHO

ENGERAL CONSTRUCOES LTDA

Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços para a Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde de Mariana, no município de Porto Velho – RO, conforme especificações técnicas, unidade...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 1.000.000,00
Vigência14/04/2026 a 14/04/2027
Publicado no PNCP14/05/2026assinado em 14/04/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ 05.903.125/0001-45
Município
Porto Velho/RO
Fornecedor
ENGERAL CONSTRUCOES LTDA34.719.674/0001-62

Objeto

Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços para a Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde de Mariana, no município de Porto Velho – RO, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos do Edital, para atender à Contratante. Parágrafo Primeiro – Integram este documento contratual, como parte indissociável: a) Parecer nº 5/2025 – SPACC/PGM; b)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.000.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 14/04/2026 e publicado no PNCP em 14/05/2026: 30 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação sob regime de empreitada por preço UNITÁRIO, licitação tipo menor preço, de empresa especializada para prestação de serviços para a Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde de Mariana, no município de Porto Velho - RO

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 1.428.547,57
Valor homologado
R$ 1.000.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
26/06/2025
Nº de controle
05903125000145-1-000095/2025