Contrato público · MUNICIPIO DE MOCOCA

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SE

CONTRATCAO/AQUISICAO DE INSTITUICAO DE E NSINO P/ ATENDER SECRET. DESENV. SOCIAL

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 41.000,00

Vigência17/07/2026 a 16/07/2027

Publicado no PNCP01/09/2026assinado em 17/07/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE MOCOCACNPJ 44.763.928/0001-01
Município: Mococa/SP
Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SE03.709.814/0001-98

Objeto

CONTRATCAO/AQUISICAO DE INSTITUICAO DE E NSINO P/ ATENDER SECRET. DESENV. SOCIAL

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 41.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 17/07/2026 e publicado no PNCP em 01/09/2026: 46 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATCAO/AQUISICAO DE INSTITUICAO DE E NSINO P/ ATENDER SECRET. DESENV. SOCIAL

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 41.000,00
Valor homologado: R$ 41.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 01/09/2026
Nº de controle: 44763928000101-1-000398/2026