ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SANA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MACAECNPJ 29.115.474/0001-60

Município

Macaé/RJ

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SANA17.159.842/0001-93

Objeto

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de E

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.070.937,55 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/06/2026 e publicado no PNCP em 06/07/2026: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentí

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.070.937,55

Valor homologado

R$ 1.070.937,55

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/06/2026

Nº de controle

29115474000160-1-000359/2026