VN BRASIL REPRESENTACOES COMERCIO DE PRODUTOS E SOLUCOES EM GERAL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RESTINGA SECACNPJ 87.490.306/0001-51

Município

Restinga Sêca/RS

Fornecedor

VN BRASIL REPRESENTACOES COMERCIO DE PRODUTOS E SOLUCOES EM GERAL LTDA26.490.917/0001-05

Objeto

Constitui objeto do presente contrato a aquisicao de materiais e recursos pedagogicos destinados as praticas educativas de promocao da saude e higiene bucal nas unidades da rede municipal de ensino de Restinga Seca RS solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 30.345,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/10/2026 e publicado no PNCP em 13/10/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a aquisicao de materiais e recursos pedagogicos destinados as praticas educativas de promocao da saude e higiene bucal nas unidades da rede municipal de ensino de Restinga Seca RS solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 30.345,00

Valor homologado

R$ 30.345,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/10/2026

Nº de controle

87490306000151-1-000119/2026