JOSE CARLOS DE ASSIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PENAPOLISCNPJ 49.576.416/0001-41

Município

Penápolis/SP

Fornecedor

JOSE CARLOS DE ASSIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA43.706.788/0001-69

Objeto

Constitui objeto do presente Contrato a contratação de show artístico da dupla FERNANDO & SOROCABA para abrilhantar o “Penápolis Rodeio Show” a ser realizado em outubro de 2026, no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench, em conformidade com a Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 033/2026 – Processo nº 3537305.402.00023302/2026-02.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 480.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/09/2026 e publicado no PNCP em 29/09/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de show artístico da dupla FERNANDO & SOROCABA para abrilhantar o “Penápolis Rodeio Show” a ser realizado em outubro de 2026, no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench.”

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 480.000,00

Valor homologado

R$ 480.000,00

Situação

Revogada

Publicada em

23/09/2026

Nº de controle

49576416000141-1-000288/2026