M T DA S LUIZ NEW LIFE GROUP

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIUCNPJ 83.102.285/0001-07

Município

Balneário Camboriú/SC

Fornecedor

M T DA S LUIZ NEW LIFE GROUP 53.910.370/0001-22

Objeto

Contratação emergencial do serviço de acolhimento institucional em Residência Inclusiva para o interessado A.J.D. SOLICITAÇÃO 247/2025

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 51.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/10/2025 e publicado no PNCP em 21/10/2025: 19 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em Residência Inclusiva para o interessado A.J.D, conforme memorando nº 42.863/2025 e Processo 016/2025.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 51.000,00

Valor homologado

R$ 51.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/10/2025

Nº de controle

83102285000107-1-000386/2025