MARCONDES DE OLIVEIRA COSTA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ 08.358.053/0001-90

Município

Portalegre/RN

Fornecedor

MARCONDES DE OLIVEIRA COSTA02.257.340/0001-28

Objeto

Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – SEMSAB, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 713 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, com a finalidade de contratar empresas ou profissionais especializad

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 90.446,32), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/06/2025 e publicado no PNCP em 07/07/2025: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – SEMSAB, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 90.446,32

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/06/2025

Nº de controle

08358053000190-1-000099/2025