ANTONIO MIGUEL BEITUM

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRACNPJ 03.788.239/0001-66

Município

Tangará da Serra/MT

Fornecedor

ANTONIO MIGUEL BEITUM***.468.791-**

Objeto

2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802,

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 913.422,04 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/05/2026 e publicado no PNCP em 15/05/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇO~ES DA LEI N.O 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPR

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 913.422,04

Valor homologado

R$ 913.422,04

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/12/2025

Nº de controle

03788239000166-1-000353/2025