ASSOC. DO PROJ. DE ASSENTAMENTO FORÇA JOVEM DE UBAIRA-BAHIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE UBAIRACNPJ 13.910.690/0001-68

Município

Ubaíra/BA

Fornecedor

ASSOC. DO PROJ. DE ASSENTAMENTO FORÇA JOVEM DE UBAIRA-BAHIA08.160.585/0001-19

Objeto

Contratação de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n° 06 do FNDE, de 08/05/2020, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 861.154,56 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/04/2026 e publicado no PNCP em 25/05/2026: 39 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NOS TERMOS DA LEI 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO

Modalidade

não informada

Valor estimado

R$ 861.154,56

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/05/2026

Nº de controle

13910690000168-1-000065/2026