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Contrato público · FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA

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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PERMISSÃO ONEROSA, PRECÁRIA E TEMPORÁRIA DE USO DE ÁREA PRIVADA DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, COMERCIALIZA...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 0,00
Vigência01/08/2026 a 10/08/2026
Publicado no PNCP07/08/2026assinado em 29/07/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOACNPJ 01.072.474/0001-01
Município
João Pessoa/PB

Objeto

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PERMISSÃO ONEROSA, PRECÁRIA E TEMPORÁRIA DE USO DE ÁREA PRIVADA DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, COMERCIALIZAÇÃO DE MESAS, ACESSOS INDIVIDUAIS, CAMAROTES, BEBIDAS, LANCHES, BARES E COTAS DE PUBLICIDADE, EXCLUÍDA A EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.000.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 29/07/2026 e publicado no PNCP em 07/08/2026: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PERMISSÃO ONEROSA, PRECÁRIA E TEMPORÁRIA DE USO DE ÁREA PRIVADA DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, COMERCIALIZAÇÃO DE MESAS, ACESSOS INDIVIDUAIS, CAMAROTES, BEBIDAS, LANCHES, BARES E COTAS DE PUBLICIDA

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 1.000.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
17/07/2026
Nº de controle
01072474000101-1-000023/2026