Contrato público · MUNICIPIO DE EIRUNEPE

rm servicos digitais ltda

Contratacao de licenca de uso de sistema informatizado de gestao de publicacoes oficiais, contemplando portal institucional, portal da transparencia, sistema de ouvidoria (e-sic).

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 23.801,46

Vigência01/04/2026 a 01/04/2027

Publicado no PNCP15/10/2026assinado em 01/04/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE EIRUNEPECNPJ 04.190.765/0001-92
Município: Eirunepé/AM
Fornecedor: rm servicos digitais ltda20.690.345/0001-21

Objeto

Contratacao de licenca de uso de sistema informatizado de gestao de publicacoes oficiais, contemplando portal institucional, portal da transparencia, sistema de ouvidoria (e-sic).

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 23.801,46 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 01/04/2026 e publicado no PNCP em 15/10/2026: 197 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de licença de uso de sistema informatizado de gestão de publicações oficiais, contemplando portal institucional, portal da transparência, sistema de ouvidoria (e-sic)”.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 23.801,46
Valor homologado: R$ 23.801,46
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 15/10/2026
Nº de controle: 04190765000192-1-000058/2026