ASSOC. DOS PEQ. PROD. R.E FAM. DA COM. DE RIB.JUNQ

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ESTRELA DALVACNPJ 17.710.096/0001-84

Município

Estrela Dalva/MG

Fornecedor

ASSOC. DOS PEQ. PROD. R.E FAM. DA COM. DE RIB.JUNQ02.481.859/0001-95

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pelas Resoluções nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e nº 21 de

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 7.063,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/03/2026 e publicado no PNCP em 03/03/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FND

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 7.063,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/02/2026

Nº de controle

17710096000184-1-000019/2026