Contrato público · CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

COUTINHO & ASSUNCAO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 196.000,00

Vigência13/02/2025 a 31/12/2025

Publicado no PNCP14/02/2025assinado em 13/02/2025

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIACNPJ 04.236.530/0001-94
Município: Sapucaia/PA
Fornecedor: COUTINHO & ASSUNCAO33.704.377/0001-80

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 195.999,96 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 13/02/2025 e publicado no PNCP em 14/02/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

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Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 195.999,96
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 14/02/2025
Nº de controle: 04236530000194-1-000003/2025