RESIDENCIA INCLUSIVA CENTROVITA LTDA
O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Mu...
Partes
- Órgão contratante
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAOCNPJ 09.149.617/0001-48
- Município
- Tubarão/SC
- Fornecedor
- RESIDENCIA INCLUSIVA CENTROVITA LTDA57.837.949/0001-68
Objeto
O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 5.247/2026 - PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇ
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 88.992,96 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 04/03/2026 e publicado no PNCP em 29/04/2026: 56 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I d
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 88.992,96
- Valor homologado
- R$ 88.992,96
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 24/04/2026
- Nº de controle
- 09149617000148-1-000007/2026