REDE CIDADE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LTDA EPP

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZCNPJ 18.026.013/0001-03

Município

Wenceslau Braz/MG

Fornecedor

REDE CIDADE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LTDA EPP04.927.623/0001-65

Objeto

CONTRATACAO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA EM ICMS PATRIMONIO CULTURAL, ABRANGENDO ORIENTACAO AO SETOR AO COMPAC, APOIO AO FUMPAC, INVENTARIO, EDUCACAO PATRIMONIAL , REVISAO, ORGANIZACAO E APOIO AO PROTOCOLO DA DOCUMENTACAO PERANTE AO IEPHA,MG, CONFORME A LEI ESTADUAL Nº 18 030/2009 E NORMAS VIGENTES

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 14.700,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/09/2026 e publicado no PNCP em 05/10/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATACAO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA EM ICMS PATRIMONIO CULTURAL, ABRANGENDO ORIENTACAO AO SETOR AO COMPAC, APOIO AO FUMPAC, INVENTARIO, EDUCACAO PATRIMONIAL , REVISAO, ORGANIZACAO E APOIO AO PROTOCOLO DA DOCUMENTACAO PERANTE AO IEPHA,MG, CONFORME A LEI ESTADUAL Nº 18 030/2009 E NORMAS VI

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 14.700,00

Valor homologado

R$ 14.700,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/09/2026

Nº de controle

18026013000103-1-000091/2026