JOSE MARTINS DE VASCONCELOS NETO

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 11.965.996/0001-96

Município

Mossoró/RN

Fornecedor

JOSE MARTINS DE VASCONCELOS NETO10.726.677/0001-65

Objeto

Contratação da empresa JOSÉ MARTINS VASCONCELOS NETO-ME, inscrita no CNPJ nº 10.726.677/001-65, para realização de procedimentos médicos oftalmológicos de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamento terapêuticos, assim como cirurgias eletivas na especialidade de Oftalmologia e contemplando suas subspecialidades, credenciada através de Chamamento Publico n

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.200.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/04/2024 e publicado no PNCP em 18/09/2025: 511 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da empresa JOSÉ MARTINS VASCONCELOS NETO-ME, inscrita no CNPJ nº 10.726.677/001-65, para realização de procedimentos médicos oftalmológicos de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamento terapêuticos, assim como cirurgias eletivas na especialida

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.200.000,00

Valor homologado

R$ 1.200.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/09/2025

Nº de controle

11965996000196-1-000003/2024