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Contrato público · MUNICIPIO DE PENAPOLIS

HR ESTRUTURAS LTDA

/Constitui objeto deste Termo a permissão de uso, a título oneroso e precário, de áreas públicas localizadas no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench, situado na Rua Luiz Cremonini, n°101, Parque Industri...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 31.500,00
Vigência09/10/2026 a 09/10/2027
Publicado no PNCP20/10/2026assinado em 09/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PENAPOLISCNPJ 49.576.416/0001-41
Município
Penápolis/SP
Fornecedor
HR ESTRUTURAS LTDA25.069.864/0001-90

Objeto

/Constitui objeto deste Termo a permissão de uso, a título oneroso e precário, de áreas públicas localizadas no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench, situado na Rua Luiz Cremonini, n°101, Parque Industrial, Penápolis/SP, durante a realização do 2° PENÁPOLIS RODEIO SHOW, no período de 22 a 24 de outubro de , em outorga do direito de exploração comercial temporária e obrigação de fornecimen

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 31.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 09/10/2026 e publicado no PNCP em 20/10/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Permissão de uso, a título oneroso e precário, de áreas públicas localizadas no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench, situado na Rua Luiz Cremonini, nº 101

Modalidade
Pregão eletrônico
Valor estimado
R$ 20.000,00
Valor homologado
R$ 31.500,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
11/09/2026
Nº de controle
49576416000141-1-000259/2026