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Contrato público · MUNICIPIO DE AGUAS MORNAS

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, XV, DA LEI N. 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO OBJETIVANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA GESTÃO EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO E ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 119.802,05
Vigência19/06/2026 a 19/06/2027
Publicado no PNCP19/06/2026assinado em 19/06/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE AGUAS MORNASCNPJ 82.892.266/0001-50
Fornecedor
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA03.777.341/0026-14

Objeto

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, XV, DA LEI N. 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO OBJETIVANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA GESTÃO EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO E NO ATENDIMENTO DE NORMAS REGULAMENTADORAS.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 119.802,05 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 19/06/2026 e publicado no PNCP em 19/06/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, XV, DA LEI N. 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO OBJETIVANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA GESTÃO EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO E NO ATENDIMENTO DE NORMAS REGULAMENTADORAS.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 119.802,05
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
19/06/2026
Nº de controle
82892266000150-1-000020/2026