FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARICACNPJ 29.131.075/0001-93

Município

Maricá/RJ

Fornecedor

FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS32.190.092/0001-06

Objeto

O presente CONTRATO tem por objeto a concessão de 05 (CINCO) bolsas de estudos distribuídas através de aprovação no Processo Seletivo, no Edital n.º 13/2025, nos cursos de graduação junto ao Programa Passaporte Universitário, que visa fomentar o desenvolvimento socioeducacional do município.

Equivalente a 12 meses

R$ 705.810,17 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 55.154,00, valor homologado da compra): 96,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/06/2025 e publicado no PNCP em 07/07/2025: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de Instituição de Ensino Superior, para concessão de bolsas de Estudos, nos cursos de graduação junto ao Programa Passaporte Universitário

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.103.080,00

Valor homologado

R$ 55.154,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/06/2025

Nº de controle

29131075000193-1-000160/2025