H12 CONTABILIDADE CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE POJUCACNPJ 13.806.237/0001-06

Município

Pojuca/BA

Fornecedor

H12 CONTABILIDADE CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA28.842.222/0001-70

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de consultoria e assessoria técnica ao Município de Pojuca, visando a correta implementação das três fases do eSocial e da DCTFWeb. O serviço compreenderá a orientação, acompanhamento e suporte técnico necessário para assegurar a conformidade legal, a precisão no envio das informações e a adequação às exigências normativas vigentes.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 60.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/12/2025 e publicado no PNCP em 04/12/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para prestação de consultoria e assessoria técnica ao Município de Pojuca, visando a correta implementação das três fases do eSocial e da DCTFWeb. O serviço compreenderá a orientação, acompanhamento e suporte técnico necessário para assegurar a conformidade le

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 60.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/12/2025

Nº de controle

13806237000106-1-000234/2025