41.594.142 VALDINEI APARECIDO BELOMI

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE MIRACATU.CNPJ 57.741.852/0001-57

Município

Miracatu/SP

Fornecedor

41.594.142 VALDINEI APARECIDO BELOMI41.594.142/0001-01

Objeto

CREDENCIAMENTO de agências de turismo e viagens, para aquisição de passagens aéreas e hospedagem com destinos nacionais e internacionais, compreendendo a reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, com o objetivo de atender aos deslocamentos e acomodações de Agentes Políticos e Servidores da Câmara Municipal de Miracatu/SP.

Equivalente a 12 meses

R$ 0,40 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 70.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/01/2026 e publicado no PNCP em 05/10/2026: 276 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO de agências de turismo e viagens, para aquisição de passagens aéreas e hospedagem com destinos nacionais e internacionais, compreendendo a reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, com o objetivo de atender aos deslocamentos e acomodações de Agentes Políticos e Servidore

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 70.000,00

Valor homologado

R$ 22,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/10/2026

Nº de controle

57741852000157-1-000019/2025