Secretaria Municipal de Saúde

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ 13.805.528/0001-80

Município

Mata de São João/BA

Fornecedor

Secretaria Municipal de Saúde11.144.137/0001-36

Objeto

O Objeto do Presente Contrato é CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENÇÃO BÁSICA USF Germano Severino Alves (ITAPECIRICA), conforme códigos de vagas 015, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mata de São João.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.959.850,88 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/09/2025 e publicado no PNCP em 23/09/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENÇAO BÁSICA (UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA), conforme códigos de vagas constantes na planilha de referência em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mata de São João.

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 2.959.850,88

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/06/2024

Nº de controle

13805528000180-1-000168/2024