CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO EXPANDIDA SUL - CIM

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SULCNPJ 14.004.319/0001-08

Município

Rio Novo do Sul/ES

Fornecedor

CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO EXPANDIDA SUL - CIM03.657.784/0001-13

Objeto

CONTRATO DE PROGRAMA QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDICOES E OBRIGACOES PELAS PARTES SIGNATARIAS, POR MEIO DA GESTAO ASSOCIADA DE SERVICOS PUBLICOS, VISANDO A PRESTACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS E

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 355.627,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/02/2026 e publicado no PNCP em 18/02/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATO DE PROGRAMA QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CO

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 355.626,96

Valor homologado

R$ 355.627,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/02/2026

Nº de controle

14004319000108-1-000004/2026