FONTENELE TAVARES - ASSESORIA EM SAUDE LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITAPIPOCACNPJ 07.623.077/0001-67

Município

Itapipoca/CE

Fornecedor

FONTENELE TAVARES - ASSESORIA EM SAUDE LTDA61.277.748/0001-20

Objeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BENEFICIÁRIOS E RESPECTIVOS PROCESSOS JUDICIAIS INDICADOS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A ADEQUADA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.620,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/09/2026 e publicado no PNCP em 18/09/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BENEFICIÁRIOS E RESPECTIVOS PROCESSOS JUDICIAIS INDICADOS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A ADEQUADA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 8.980,61

Valor homologado

R$ 4.620,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/08/2026

Nº de controle

07623077000167-1-000088/2026