ASSOCIACAO CLUBE DE MAES DO LAR PEROLAS DE CRISTO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VALENTECNPJ 13.845.896/0001-51

Município

Valente/BA

Fornecedor

ASSOCIACAO CLUBE DE MAES DO LAR PEROLAS DE CRISTO97.326.243/0001-56

Objeto

contratação de empresa para a prestação de serviço de acolhimento institucional para Crianças e Adolescentes, em cumprimento a decisão judicial no processo

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/05/2025 e publicado no PNCP em 02/06/2025: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

contratação de empresa para a prestação de serviço de acolhimento institucional para Crianças e Adolescentes, em cumprimento a decisão judicial no processo nº 8001901-69.2024.8.5.0272, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Valente- Bahia.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 24.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/06/2025

Nº de controle

13845896000151-1-000097/2025