M G PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITUBERACNPJ 14.195.333/0001-28

Município

Ituberá/BA

Fornecedor

M G PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA32.642.789/0001-70

Objeto

CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA MG PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA, DETENTORA DA REPRESENTAÇÃO EM CARATER EXCLUSIVO PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA SEGUINTE ATRAÇÃO: “RAFINHA”, NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL “PRATI FOLIA”, NA PRAIA DE PRATIGI, DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ-BA, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 100.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/02/2026 e publicado no PNCP em 19/02/2026: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA MG PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA, DETENTORA DA REPRESENTAÇÃO EM CARATER EXCLUSIVO PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA SEGUINTE ATRAÇÃO: “RAFINHA”, NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL “PRATIFOLIA”, NA PRAIA DE PRATIGI, DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ-BA, NO D

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 100.000,00

Valor homologado

R$ 100.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/02/2026

Nº de controle

14195333000128-1-000019/2026