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Contrato público · MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU

E. DE LEÃO GOMES

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL EM ATENDIMENTO A RETOMADA DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, CONFORME PORTARIA GM/MS 4.744/2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOB GESTÃO DA ...

Acima do valor da compra
Valor publicado R$ 46.425,00
Vigência30/12/2024 a 30/06/2025
Publicado no PNCP12/02/2025assinado em 30/12/2024
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURUCNPJ 05.105.168/0001-85
Fornecedor
E. DE LEÃO GOMES37.023.510/0001-94

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL EM ATENDIMENTO A RETOMADA DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, CONFORME PORTARIA GM/MS 4.744/2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO AJURU/PARÁ

Conferência com a compra de origem

Acima do valor da compra

O contrato vale 2,0× a compra de origem (R$ 22.779,20, valor estimado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 30/12/2024 e publicado no PNCP em 12/02/2025: 44 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL EM ATENDIMENTO A RETOMADA DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, CONFORME PORTARIA GM/MS 4.744/2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO AJURU/PARÁ.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 22.779,20
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
26/12/2024
Nº de controle
05105168000185-1-000033/2024