HOSPITAL DE OFTAMOLOGIA DE MARACANAÚ - HOMA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ 07.605.850/0001-62

Município

Maracanaú/CE

Fornecedor

HOSPITAL DE OFTAMOLOGIA DE MARACANAÚ - HOMA LTDA41.574.047/0001-46

Objeto

Contratação do HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAÚ – HOMA LTDA como Centro Especializado em Oftalmologia, habilitado conforme portaria portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, portaria GM/MS nº 6.386.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.884.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/08/2025 e publicado no PNCP em 05/08/2025: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação do HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAÚ – HOMA LTDA como Centro Especializado em Oftalmologia, habilitado conforme portaria portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, portaria GM/MS nº 6.386, ...

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.884.000,00

Valor homologado

R$ 1.884.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/08/2025

Nº de controle

07605850000162-1-000190/2025