VL COMERCIO & LOCAÇÕES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTACNPJ 01.613.123/0001-60

Município

São Sebastião do Anta/MG

Fornecedor

VL COMERCIO & LOCAÇÕES LTDA26.701.910/0001-95

Objeto

Concessão de uso de bem público, a título oneroso, de áreas públicas destinadas à instalação e exploração comercial de barracas de alimentação, bebidas, ambulantes e demais espaços comerciais, durante a realização da XXII Festa do Café, promovida pelo Município de São Sebastião do Anta/MG

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 116.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/08/2026 e publicado no PNCP em 14/09/2026: 18 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Concessão de uso de bem público, a título oneroso, de áreas públicas destinadas à instalação e exploração comercial de barracas de alimentação, bebidas, ambulantes e demais espaços comerciais, durante a realização da XXII Festa do Café, promovida pelo Município de São Sebastião do Anta/MG

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 100.666,66

Valor homologado

R$ 116.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/08/2026

Nº de controle

01613123000160-1-000094/2026