TC DISTRIBUIDORA LTDA

Partes

Órgão contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ 30.035.964/0001-36

Município

Mossoró/RN

Fornecedor

TC DISTRIBUIDORA LTDA30.306.389/0001-69

Objeto

Aquisição de medalhas e troféus para premiações simbólicas nos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 45.604,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/08/2024 e publicado no PNCP em 19/11/2025: 463 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medalhas e troféus para premiações simbólicas nos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 57.374,40

Valor homologado

R$ 45.604,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/07/2024

Nº de controle

08348971000139-1-000075/2024